ABRIL, MÊS DO LEÃO.

Quando março chega, os brasileiros começam resmungar. Aproxima-se a hora de entregar a declaração do Imposto de Renda. Nossos vizinhos, norte-americanos e canadenses também enfrentam o mesmo problema (nos Estados Unidos o prazo é mais curto: 15 de abril). Este ano a Receita Federal espera receber as declarações de 40 milhões de contribuintes.

No Brasil, o Imposto de Renda foi criado em 1922 pelo presidente Artur Bernardes (1875-1955) e a primeira cobrança foi realizada sobre o exercício financeiro de 1924. Ele incide diretamente sobre uma pessoa física ou jurídica e é progressivamente proporcional ao valor do rendimento, o que o faz ser considerado o imposto mais justo.

Seria justo se o contribuinte tivesse certeza do bom uso de sua contribuição para o bem estar da coletividade sob a forma de benefícios de interesse geral: saúde, educação, transporte etc. “A obrigatoriedade dos impostos pode ser entendida em termos de uma relação contratual entre os cidadãos e o Estado que lhes protege os bens e a própria vida”, segundo Paulo Sandroni (Novo Dicionário de Economia).

O leão está solto...Meu leão preferido: jardins de Santos, 2016.

        O leão entra nessa história pela porta da História e pelas mãos do escritor grego Esopo (620 a.C.-564 a.C). a quem são atribuídas as fábulas, que mais tarde inspiraram o francês Jean de La Fontaine (1621-1695).  Na versão francesa da fábula, um leão convida uma bezerra, uma cabra e uma ovelha para caçar, prometendo dividir igualmente com eles o produto da caçada. No final, ele começa a fazer a divisão e à medida que o faz vai justificando. “Esta é minha e a razão é que eu me chamo leão (...). A segunda me cabe ainda por direito: o direito do mais forte. Como o mais valente é que eu reclamo a terceira. A quarta, se algum de vós a tocar, será estrangulado”.

        O Imposto faz parte da vida do Homem desde a Antiguidade e a cobrança era feita por funcionário, o coletor de impostos, cuja visita não era bem-vinda e por isso a criatividade para fugir do fisco também se perde no tempo. No Brasil, o primeiro imposto foi o “quinto do pau-brasil”, cobrado sobre a exploração da madeira que tinha grande valor econômico. Como não havia moeda circulante na colônia, o quinto geralmente era pago em espécie (o próprio produto). Nem é preciso dizer que logo portugueses e estrangeiros estavam contrabandeando a madeira para não pagar o imposto.

        Esse foi apenas o início porque a Coroa portuguesa fez uma festa na colônia americana, criando impostos ao bel prazer. Foi a tributação que motivou a Inconfidência Mineira, mas bem antes da revolta de 1789 os contrabandista já usavam o “santinho do pau oco”* – imagem oca de algum santo recheada de preciosidades. Em Minas, também no século XVIII, um grupo de escravos foi flagrado usando pombos-correios para contrabandear ouro. As aves levavam o contrabando em pequenas bolsas presas aos pés*!

*Revista de História da Biblioteca Nacional. ANO 5, nº 5.