TERREMOTOS E IMPOSTOS

A conferência foi sobre a História da Terra – como surgiu, se desenvolveu; como se comporta em relação aos demais planetas, sua relação conturbada com o Sol, de que forma suas entranhas se manifestam e perturbam a vida de uns animaizinhos que, por sua vez, tentam dominá-la há pelo menos 200 mil anos. O mestre faz algumas digressões interessantes quando entra no capítulo dos terremotos.

Ele nos ensina que o pior abalo sísmico registrado na História ocorreu em Lisboa em 1755 e, graças aos relatos existentes, os especialistas avaliam que ele teria atingido nove pontos na escala Richter que, evidentemente, não existia na época, pois só seria desenvolvida em 1935. O terremoto destruiu a capital portuguesa e foi sentido na Espanha e norte da África. E eu diria que também provocou abalos no Brasil. Não sísmicos, mas econômicos, pois o marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) apressou-se a criar o Novo Imposto ou Subsídio Voluntário para ajudar a reconstruir Lisboa. Assim, ao caminhar pela bela Praça do Comércio esteja certo de que a população brasileira contribuiu para sua reconstrução.

Mas naturalmente estes não eram os únicos impostos que a Coroa portuguesa cobrava dos colonos d’além mar. Na escola aprendemos muito sobre quinto, dízimo e entradas, mas havias outros pouco conhecidos. Em 1662, por exemplo, foi instituído um imposto para pagar à Holanda a indenização pela perda do Nordeste brasileiro e outro para formar o dote da princesa portuguesa Catarina de Bragança, que se casou com rei Carlos II da Inglaterra. Nesta festança, coube ao Brasil arrecadar ao longo de 16 anos 1.920.000 cruzados referentes à negociação com a Holanda e 300 mil cruzados para o dote real. Parece que em 1800 ainda não haviam se lembrado de suspender a cobrança da contribuição “voluntária”.

O nosso velho conhecido marquês de Pombal instituiu em 1772 o Subsidio Literário para custear a rede de ensino público que ele implantou para substituir as escolas dos jesuítas que ele havia expulsado de Portugal em 1759. E havia ainda a tal de Bula da Santa Cruzada que data de 1215, quando os cavaleiros europeus lutavam contra os infiéis e consistia na concessão de indulgências em troca de esmolas. A arrecadação cresceu com a expansão ultramarina de Portugal (séculos XV e XVI) e os recursos seriam destinados à luta contra povos não cristãos. Seriam porque logo a Coroa passou a pagar a parte do Papa e a embolsar o restante. Vigorou no Brasil até o século XIX.  

 Praça do Comércio, Lisboa, 2010. Em obras para visita do Papa.