EMANCIPAÇÃO DE CUBATÃO
Por mais
de 400 anos Cubatão foi parte da rota de tráfego e de comércio entre Santos e
São Paulo, mas poucas pessoas se fixaram ali. O meio ambiente da região foi o
primeiro sofrer um ataque direto dos colonos, com a realização dos primeiros
aterros para melhorar o acesso à Ilha de São Vicente. Em 12 de agosto de 1833,
o vilarejo foi elevado à categoria de Porto Geral de Cubatão pela Lei nº 24,
sancionada pela Regência. Mas esse privilégio durou menos de uma década: em 1º
de março de 1841 a área voltou a integrar o território de Santos.
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| Paisagem de Cubatão em 1822, idealizada por Benedito Calixto (1853-1927). |
Com as
obras da São Paulo Railway em meados do século XIX, criaram-se empregos que
acabaram aumentando o número de moradores do povoado; bem mais tarde algumas
indústrias se estabeleceram no pé da serra: Curtume Costa Muniz, Ind. e Comércio,
Cia. Curtidora Mex; Cia. Anilinas e Produtos Químicos do Brasil.
No começo
do século passado, algumas empresas, como a Cia. Santista de Papel e a Light
Improvement, preocuparam-se em construir casas para seus funcionários, como a
Vila Fabril e a Vila da Light. A Vila da Light destinava-se a funcionários de
médio e alto escalão e destacava-se pela elegância das linhas em um cenário
muito bem escolhido.
Os
primeiros dados demográficos, registrados em 1940, mostram que 4.683 pessoas
viviam na zona rural enquanto apenas 1.887 residiam na área urbana. A economia
era basicamente o cultivo de banana, cana-de-açúcar além da extração de tanino
(Acidum tannicum), usado em curtumes;
produziam-se tijolos e praticava-se pesca. Entre 1938 e 1947, as empreiteiras
que construíam a primeira pista da via Anchieta instalaram os operários nas
encostas da serra do Mar, formando os bairros Cota 95/100; Cota 200 e Cota
500.
Em 17 de
outubro de 1948 realizou-se o plebiscito que decidiu pela emancipação política
de Cubatão. Foram 1.017 votos pró-desmembramento, 82 votos contra e um voto em
branco. Com este resultado, o governador Ademar de Barros sancionou a Lei nº
283 de 24 de dezembro do mesmo ano, fixando o quadro territorial e
administrativo do Estado.
Assim, no
dia 1º de janeiro de 1949, Cubatão foi elevado à categoria de município ficando
sob a administração da Prefeitura de Santos até 9 de abril, quando assumiu o
primeiro prefeito Armando Cunha. No mesmo dia, foi instalada oficialmente no
Grupo Escolar Júlio Conceição, a Câmara Municipal de Cubatão, composta por 13
vereadores.
Quando o setor produtivo se interessou
pelo município por causa da proximidade da Capital e do Porto de Santos, a
ocupação ocorreu no pé da Serra do Mar. A decisão não poderia ter sido pior.
Cubatão e toda a Baixada sofreriam nas próximas décadas as consequências
dessa escolha.
A década de 1950 marca o início da industrialização de Cubatão. A COSIPA
foi constituída em 23 de novembro de 1953. Martinho Prado Uchoa, um dos
fundadores da empresa, conta que a ideia surgiu em 21 de abril de 1951, durante
uma visita às instalações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a primeira
usina de coque do Brasil. O interessante da história de Plínio é que a sugestão
da usina já foi apresentada com nome e endereço: ela seria em Cubatão e
batizada como Companhia Siderúrgica Paulista. A ideia foi bem recebida,
conseguiu apoio da Assembleia Legislativa e da imprensa. O grupo constituído
para implantar o projeto conseguiu comprar um terreno de aproximadamente 70
alqueires (cerca de 4,1 milhões de m²), em Piaçaguera, de propriedade de
Adelino da Rocha Brites.
Em seguida instalou-se no município
a refinaria. Em 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas sancionou a
Lei nº 2004, criando a Petrobrás e instituindo o monopólio estatal do petróleo.
Na época, o País consumia cerca de 70 mil barris por dia – o principal produtor
brasileiro era o Recôncavo Baiano e a complementação era feita com importações
da Venezuela e da Arábia Saudita. A Refinaria de Cubatão foi a primeira grande
refinaria da empresa e começou a operar com uma vazão de treze mil barris por
dia. A meta na primeira etapa era processar diariamente 45 mil. A inauguração
da Refinaria ocorreu em 16 de abril de 1955.
Sem infraestrutura e política social, o
município atraiu dezenas de indústrias multinacionais do setor petroquímico e
milhares de trabalhadores que, sem moradias, instalaram as famílias em favelas
no entorno industrial. A maior delas: Vila Parisi. Em 1981 foram divulgados os
casos de crianças nascidas com malformações e sem cérebro (portadoras de
anencefalia). Análise de amostras de sangue de moradores da Vila revelaram que um
terço da população estava contaminado por óxido de nitrogênio e óxido de enxofre,
dois dos gases poluentes mais fortes emitidos pela indústria local.
A cidade tornou-se
foco de atenção no mundo todo e a imprensa passou a chamar a região de “Vale da
Morte”. Analises do ar mostraram que entre 1970 e 1980 o polo industrial de Cubatão emitia
mais de mil toneladas de gases tóxicos diariamente, sem filtragem. A Serra do
Mar exibia cicatrizes preocupantes, provocadas pela morte da vegetação e
escorregamentos de encostas. A CETESB, começou a identificação das fontes de
poluição do ar, da água e do solo da região, e o governo do Estado de São
Paulo, por meio da CETESB e em conjunto com as indústrias, estabeleceu em 1983
um programa para redução da emissão de gases poluentes.
Em 25 de fevereiro de
1984, Cubatão viveu outra tragédia: o incêndio na Vila São José (Socó), causado
por vazamento de gasolina na tubulação da Petrobrás sobre a qual os barracos da
favela estavam construídos. O fogo destruiu 500 barracos, matou 93 pessoas
(número oficial) e mais de três mil ficaram desabrigadas.
Na Conferência da ONU para
o Meio Ambiente – ECO-92, Cubatão foi apontada como um exemplo de recuperação ambiental,
pois graças às medidas rígidas impostas ao setor produtivo entre as quais a instalação
de filtros, a emissão de poluentes caiu em 90%. A situação melhorou – desde
1995 Cubatão não registra nenhum episódio de poluição do ar, mas o controle
continua.
A cidade tem população
estimada de 218 mil habitantes, PIB per capita de R$ 123.458,81. O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 0,737, o que coloca Cubatão em 850º
lugar entre os 5.570 municípios brasileiros.
