Hilda Prado Araújo: CUBATÃO, 70 ANOS.

Por mais de 400 anos Cubatão foi parte da rota de comércio entre Santos e São Paulo, mas poucas pessoas se fixaram ali. O meio ambiente da região foi o primeiro a sofrer um ataque direto dos ocupantes, com a realização dos aterros para melhorar a ligação entre a ilha de São Vicente e o Planalto. Em 12 de agosto de 1833, o vilarejo foi elevado à categoria de Porto Geral de Cubatão pela Lei nº 24, sancionada pela Regência. Mas esse privilégio durou menos de uma década: em 1º de março de 1841 voltou a integrar o território de Santos (Lei Provincial nº 167).

Com a construção da São Paulo Railway em meados do século XIX, criaram-se empregos que acabaram aumentando o número de moradores do povoado; bem mais tarde algumas indústrias se estabeleceram no pé da serra, entre elas o Curtume Costa Muniz, Ind. e Comércio, Cia. Curtidora Mex; Cia. Anilinas e Produtos Químicos do Brasil.

No começo do século passado, algumas empresas, como a Cia. Santista de Papel e a Light Improvement, preocuparam-se em construir casas para seus funcionários, como a Vila Fabril e a Vila da Light. A Vila da Light destinava-se a funcionários de médio e alto escalão e destacava-se pela elegância da arquitetura.

Os dados demográficos, registrados em 1940, mostram que 4.683 pessoas viviam na zona rural enquanto apenas 1.887 pessoas residiam na área urbana. A economia era basicamente o cultivo de banana, cana-de-açúcar além da extração de tanino (Acidum tannicum), usado em curtumes; produziam-se tijolos e praticava-se a pesca. Entre 1938 e 1947, as empreiteiras que construíam a primeira pista da via Anchieta instalaram os operários em casas nas encostas da serra do Mar, formando os bairros Cota 95/100; Cota 200 e Cota 500.

Com o apoio do deputado estadual Lincoln Feliciano (1893-1971), a campanha pela emancipação ganhou força. Em 17 de outubro de 1948 realizou-se o plebiscito que decidiu pela emancipação política de Cubatão. Foram 1.017 votos pró-desmembramento de Santos, 82 votos contra e um voto em branco. Com este resultado, o governador Ademar de Barros (1901-1969) sancionou a Lei nº 283 de 24 de dezembro do mesmo ano, fixando o quadro territorial e administrativo do Estado.

Assim, no dia 1º de janeiro de 1949, Cubatão foi elevado à categoria de município, mas permanecendo sob a administração da Prefeitura de Santos até 9 de abril, quando assumiu o primeiro prefeito Armando Cunha. No mesmo dia, foi instalada oficialmente no Grupo Escolar Júlio Conceição, a Câmara Municipal de Cubatão.

Quando o setor produtivo se interessou pelo município, a ocupação ocorreu sem planejamento pelo vale entre os rios Mogi e Cubatão junto da Serra do Mar e os resultados não poderiam ter sido piores tanto do ponto de vista social como ambiental. Cubatão e toda a Baixada ao redor sofreram nas décadas seguintes as consequências dessa escolha.

Morros foram destruídos, mangues aterrados, rios usados para despejo de esgotos químicos enquanto a atmosfera era degradada com a emissão de gases pelas chaminés que cresciam como cogumelos pelo vale. Milhares de pessoas de todo o país acorreram em busca de emprego que a industrialização oferecia e essas pessoas não tinham onde morar e começou a ocupação irregular de terrenos e o crescimento de favelas na região.

A PETROBRAS iniciou em 1953, no vale, as obras de instalação da Refinaria Presidente Bernardes, que começou a funcionar dois anos depois. A COSIPA entrou em operação em 1962 e depois chegaram as grandes indústrias. Na década de 1970, o parque fabril do município tinha 23 indústrias de ponta – além da siderúrgica e da refinaria de petróleo, havia nove fábricas de produtos químicos e sete de fertilizantes! Cubatão ocupava o quarto lugar no Estado de São Paulo em arrecadação, embora a cidade continuasse sem infraestrutura.

Em resumo, na década de 1980, Cubatão ficou conhecida no mundo como o “Vale da Morte”. Em 1980, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (CETESB) relatou que o complexo industrial de Cubatão emitia cerca de 30 mil toneladas por mês de material poluente, apenas no ar, isto é, gases e particulados. Partículas sólidas (maiores), também eram emitidas à taxa de um milhão e meio de toneladas ao ano. Eram 75 tipos de poluentes que se depositavam no solo, nos rios e no mangue. Além das doenças respiratórias que afetavam a população da região, houve a denúncia de um crescente número de crianças recém-nascidas com anencefalia (sem cérebro). Em fevereiro de 1984 um incêndio matou 93 pessoas na Vila Socó, favela construída sobre a tubulação de combustível da Refinaria Presidente Bernardes. As chuvas ameaçavam as encostas da Serra do Mar, onde os escorregamentos aumentaram consideravelmente.

Com a primeira eleição direta após 20 anos, o governo de São Paulo (Franco Montoro*) iniciou em julho de 1983 o “Programa de Controle e Recuperação da Qualidade Ambiental de Cubatão”, um trabalho que envolveu os pesquisadores da CETESB e de diferentes instituições. A meta: controlar as fontes de poluição ambiental; desenvolver estudos, pesquisas e atividades para obtenção de um quadro mais preciso da situação; conscientizar as entidades e instituições da comunidade sobre o problema, suas dimensões e consequências. Após uma década de trabalho, o controle de poluição realizado pela CETESB foi bem-sucedido.

Outra ação importante, realizada simultaneamente, foi a recuperação da vegetação nativa da Serra do Mar em Cubatão. Após análise da situação e na estruturação de um laboratório na CETESB para estudos de vegetação e de um viveiro, em fevereiro e abril de 1989 e em janeiro de 1990 foi feita a semeadura aérea com sementes paletizadas de espécies arbóreas e arbustivas pioneiras e secundárias resistentes à poluição. Helicópteros lançaram sobre a serra cerca de 750 milhões de sementes! O trabalho foi um sucesso. A cobertura vegetal recuperou-se.

Cubatão, enfim, podia respirar melhor.