segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA


Há 129 anos foi promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil. Ela aboliu as instituições monárquicas, separou a Igreja do Estado, instituiu o sistema a Federação, adotou o regime presidencialista; as províncias passaram a ter denominação de Estados e estes tinham suas constituições elaboradas a partir da Constituição federal. O voto era direto, mas não secreto. O Artigo 3º da Constituição de 1891 dava à União a propriedade de uma área 14.400 km² no Planalto Central para a transferência da Capital do Brasil no futuro  o que aconteceria 69 anos depois. A Carta foi promulgada pelo Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), proclamador da República e chefe do governo provisório (1889-1891) que se instalou após a derrubada da monarquia. Ele era tio do presidente Hermes da Fonseca, que governou o país no período de 1910-1914.


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