HORA DO IMPOSTO DE RENDA

Março marca a chegada das águas fechando o verão, como disse Tom Jobim. No terceiro mês do ano, o brasileiro tem uma obrigação dolorosa: preencher a declaração de Imposto de Renda referente ao ano anterior. Um trabalhão: juntar a papelada que muitas vezes ficou esparsa e costuma sumir exatamente por essa época. O jeito é vasculhar gavetas, pastas, bolsas e até há quem apele para São Longuinho (Longinus). Felizmente, há os organizados. E os contadores, naturalmente, que nos poupam das angústias contábeis.

        O Imposto de Renda foi instituído no Brasil pelo presidente Arthur Bernardes em 1922 (será que a Receita planeja comemorações para esse centenário?) e a primeira cobrança ocorreu sobre o exercício financeiro de 1924. Mas esse imposto é quase tão velho quanto o mundo. O historiador grego Heródoto (século V a. C.)) narra que no reinado do faraó Amósis II, que governou  entre 570 e 526 a. C. o Egito teve grande prosperidade “não só devido à fecundidade do solo, proporcionada pelo Nilo durante aquele período, de que resultou grande abundância de produtos agrícolas para os habitantes (havia então vinte mil cidades, todas muito bem povoadas), como pelas leis sábias traçadas pelo soberano para regular a economia da nação, como, por exemplo, a que determinava que cada egípcio declarasse, todos os anos, de que fundos tirava sua subsistência”.

Se você se queixa das regras da Receita Federal, fique sabendo que naqueles tempos quem não obedecia ao preceito da lei ou não podia provar que vivia de meios honestos era punido com a morte. Sólon (630-560 a. C.), o legislador e estadista ateniense, quando soube do sistema egípcio tratou de implantar em Atenas, por considerá-lo muito sensato e justo. Tão bom que continua em uso até hoje, mas nos tempos atuais, os faltosos têm punições menos drásticas, mas sempre causam muita dor de cabeça.

No Brasil, o percentual mínimo a ser pago pelo contribuinte é de 7,5% e o máximo, de 27,5%, enquanto nos EUA, as alíquotas variam de 10% a 37%. Em Portugal, a variação é de 14,5% a 48% e na Argentina, de 5% a 35%. Na Alemanha, quanto mais alta for a renda, maior será a alíquota de imposto, sendo a alíquota máxima 47,5%; na China é de 45%. A Suécia tem a maior alíquota máxima de imposto de renda: 61,85%!

O G1 publicou em 2019 uma lista dos países com os porcentuais de IR. Suécia: 61,85; Chade: 60; Costa do Marfim: 60; Aruba: 59; Japão: 55.95; Dinamarca: 55,8; Áustria: 55; Bélgica: 53,7; Holanda: 52; Finlândia: 51,6; Israel: 50. No final da lista, encontrava-se a Bósnia-Herzegovina com alíquota de 10%.

Conselho para os que deixam tudo para a última hora: para evitar problemas futuros é bom aproveitar os próximos dias em casa para fazer a declaração e entregá-la dentro do prazo.